DIREITOS AUTORAIS X DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA

Recebi dois e-mails de Luiz Felipe Mundim do Cineclube Cascavel e achei importante publicar como postagem no blog, pois mais pessoas precisam conhecer os absurdos que acontecem em nosso País.

Democratizar a cultura não é nosso interesse, diz vice-presidente do MPAA

Diógenes Muniz
de São Paulo

Greg Frazier, vice-presidente executivo da Associação Cinematográfica dos EUA (MPAA, na sigla em inglês), visitou São Paulo e Brasília na última semana para pressionar autoridades locais por maior atenção no combate à pirataria. Representando os maiores estúdios do planeta, Frazier chegou a se encontrar com políticos e equipes dos ministérios da Cultura e da Justiça.

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Greg Frazier, vice-presidente executivo da Associação Cinematográfica dos EUA (MPAA, na sigla em inglês), visitou São Paulo e Brasília na última semana para pressionar autoridades locais por maior atenção no combate à pirataria.

55% da população urbana vê filmes piratas no Brasil

Representando os maiores estúdios do planeta, Frazier chegou a se encontrar com políticos e equipes dos ministérios da Cultura e da Justiça.

Em entrevista exclusiva à Folha, o executivo norte-americano comentou a reforma dos direitos autorais no Brasil e explicou que a democratização do acesso à cultura não está na agenda da associação.

Folha - Por que a MPAA decidiu vir ao Brasil neste momento?

Greg Frazier - O Brasil é um território importante para nós, e vocês estão com um novo governo agora, então decidimos passar algum tempo no país conversando com autoridades culturais e judiciais sobre a reforma dos direitos autorais e outras questões relativas à proteção de conteúdo. Também queremos entender o que está na agenda das autoridades brasileiras e falar sobre nossas preocupações.

O sr. acompanha os debates sobre direitos autorais que têm surgido no início do governo Dilma?

Sim, estamos acompanhando. E eu acredito que nossa visão sobre o assunto está alinhada com o que pensam os produtores e artistas no Brasil.

Qual é sua avaliação sobre a lei de direitos autorais brasileira?

Primeiramente, ela não é muito diferente da maior parte das leis de direitos autorais pelo mundo. Há algumas coisas que podem ser melhoradas, e surgiram propostas [de flexibilização dos direitos autorais] no ano passado que soaram problemáticas para nós, mas o governo brasileiro parece ter voltado atrás e decidiu olhar a questão com mais calma. Só esperamos participar desse processo de reforma e poder analisá-lo também com mais calma.

Nossa lei de direitos autorais é de 1998. O sr. não acha que muitas coisas mudaram desde então?

Sim, você tem toda a razão. A internet transformou o ambiente com o qual os direitos autorais trabalham e mudou também a forma como esse ambiente precisa ser protegido. Hoje é tremendamente fácil roubar um filme on-line.

É muito fácil disseminar milhões de cópias de filmes ilegais. Então isso se apresentou como um novo desafio aos governos e para quem trabalha com políticas públicas, já que precisam se voltar para suas leis de direitos autorais e entender se elas são mesmo adequadas aos problemas do século 21.

O estudo que vocês fizeram no Brasil coloca mais da metade da população urbana do país em situação de "ilegalidade cultural" -55% estariam vendo filmes piratas. Não é um dado desencorajador, já que muitas pessoas podem pensar "se todos fazem, também vou fazer"?

Lamentavelmente essa atitude existe, mas não acho que a divulgação dos dados seja desencorajadora. Ela demonstra a gravidade do problema e como as autoridades precisam agir em relação a ele. O Brasil, como outros países, tem uma diversidade cultural rica e uma indústria de filmes em ascensão. Quando essa indústria crescer ainda mais, seus produtos precisarão estar protegido.

A noção das pessoas que criaram esses produtos é que elas precisam ser recompensadas por isso. Isso vale para um repórter de jornal que está escrevendo uma matéria ou um diretor que está fazendo um filme. Se você não tiver remuneração pelas reportagens que escreve, provavelmente vai acabar não escrevendo muitas. Se você não acredita no valor da criatividade e da produção de conteúdo, você acredita em um sistema diferente do meu.

Então os direitos autorais no Brasil estão em perigo?

Não diria em perigo. Acho até que não é uma particularidade do Brasil, mas do ambiente digital. Quero dizer, pouquíssimas pessoas diriam que é normal entrar em uma videolocadora, colocar um DVD no bolso e sair andando. Todos reconhecem que isso não se faz porque é errado.

Infelizmente, essa mesma visão não parece prevalecer quando estamos na internet, já que se pode sentar diante de um computador em casa, no trabalho ou na faculdade, baixar um filme ilegalmente e achar que isso não vai afetar ninguém, que está tudo bem. Bom, o caso é que não há diferença entre um exemplo e outro.

Agora, se você não acredita no valor da criatividade, na importância de protegê-la e de remunerar as pessoas que produzem, aí talvez você consiga justificar esse tipo de ação. Mas, neste caso, você estará fazendo um grande mal à cultura.

Temos muitos defensores brasileiros do Creative Commons, sistema de licenças que torna mais flexível o uso de obras artísticas. O sr. acha que esses movimentos ajudam a democratizar a cultura?

Bem, não tenho certeza. Eles [defensores do Creative Commons] nem sempre concordam com o que pregamos. E você está falando em democratizar a cultura, isso não está entre os nossos interesses. Realmente não é a minha seara.

O que o sr. acha que um país como o Brasil, onde apenas 44% dos domicílios têm acesso à rede de esgoto, deve fazer para convencer seus cidadãos a pagarem por direitos autorais?

Não acho que é questão de "um ou outro", para ser sincero com você. Primeiramente, estamos falando das pessoas que eu represento e eles fazem entretenimento. É ótimo que as pessoas se divirtam e assistam, mas não se trata de necessidade básica para viver. Não é ar puro, água limpa. É entretenimento!

Obviamente, governos e sociedades tem que trabalhar para ter certeza que sua população possui acesso ao básico para sobreviver, mas isso não significa que você deve desconsiderar outras coisas. As sociedades convivem entre si porque se respeitam mutuamente, respeitam o que as pessoas fazem, não roubam uma das outras. Mesmo que você batalhe para colocar comida no prato, é imoral roubar.

Luiz Felipe C. Munidim

Cineclube Cascavel – Goiânia – GO

HTTP://cineclubecascavel.blospot.com

Resposta a mister Greg, vice "capo" da MPAA

Conforme notícia divulgada no último dia 16, o cidadão norte americano, mister Greg Frazier, vice-presidente executivo da Associação Cinematográfica dos EUA (MPAA, na sigla em inglês), após visitar nossas "autoridades" em São Paulo e Brasília para pressionar autoridades locais por maior atenção no combate à pirataria, de forma que considero no mínimo desavergonhada, informou, ou melhor, confirmou, algo que nós brasileiros e brasileiras até já sabíamos, ou seja, que não faz parte do imenso rol de interesses do conglomerado: "Democratizar a cultura…

Diante da notícia, como militante do movimento cineclubista brasileiro e internacional, penso ser necessária uma manifestação sobre o que foi dito por este senhor e início registrando que acredito que talvez ele jamais tivesse a coragem e ousadia de fazer um discurso com este teor em qualquer um dos outros quatro países participantes do tal BRICs, sob pena de ser convidado a se retirar de seus territórios nacionais.

Mas, estamos no Brasil e parece que mais uma vez veremos apenas nossos dirigentes, engolirem a seco mais um sapo. Aliás, e o que é pior, no quadro atual muitos deles parece concordar com as idéias estapafúrdias e equivocadas do referido cidadão. E assim seguimos.

Confesso, porém que tendo apoiado, feito campanha voluntária e votado em Dilma, acreditando num discurso de continuidade, fortalecimento e aprimoramento das políticas públicas de cultura, de inclusão e acesso da imensa maioria da população brasileira totalmente excluída da fruição de arte e de acesso aos de bens culturais, estou no mínimo perplexo com a situação que desde sua posse estamos vivendo.

Afinal, a cada dia, infelizmente o que vejo, ao menos nas questões que dizem respeito ao setor cultural, é um continuo e cada vez mais virulento ataque aos mais legítimos interesses do povo e da nação brasileira. Ataques promovidos por gente que se diz brasileira, mas que na verdade representam interesses alienígenas. Interesses de conhecidas e poderosas corporações transnacionais, cujos objetivos são até mesmo mais nefastos do que aqueles assumidos de maneira escancarada, desavergonhada e tranqüila pelo "capo" Greg Fraser

Isso num quadro de total complacência, frouxidão e inação quer de nossas lideranças políticas, quer de nossos gestores governamentais e de cumplicidade de alguns conhecidos "brasileiros e brasileiras" que sempre se sentiram alegres, satisfeitos e totalmente conformados, com o papel de agentes a serviço dos interesses acima expostos.

Mas realmente, e o que começo a sentir como ainda mais grave, é que para além do silêncio solene e suficientemente subserviente de "nossas" lideranças, sinto também que nossa surpresa e perplexidade diante do cenário que nos foi oferecido no pós Lula, promove entre nós um desânimo tal, que muitos já se mostram dispostos a enrolar as bandeiras e como andam dizendo por aí: melhor deixar prá lá e ir cuidar da própria vida.

Enquanto isso, nossos algozes avançam mais e mais, se fortalecem e rapidamente vão desconstruindo tudo aquilo que conquistamos ao longo dos últimos oito anos, através de um contínuo processo de consulta, debate e verdadeira parceria que construímos entre o governo, a classe artística, autores, criadores e entidades da sociedade civil para a elaboração e implantação de políticas públicas, verdadeiramente republicanas e democráticas, favoráveis à cultura e a criação de instrumentos de acesso a imensa maioria da multidão de brasileiros excluídos.

Assim, que me desculpem os desanimados. Mas não é hora de lamentações, nem de "enrolar" as bandeiras e muito menos de deixar prá lá, ou de deixar como está prá ver como é que fica. É hora de reação. De união. De mobilização.

É hora de deixar muito claro prá essa gente que não vamos entregar tão fácil assim a rapadura. E que tudo o que está sendo agora feito, ou melhor, desfeito, terá sim conseqüências. E que elas serão bem maiores do que pensam.

Quanto o dito pelo "capo" Greg Frazier, minha resposta é curta e grossa. E se resume a imagem abaixo republicada em formato ainda maior:

Afinal continuo concordando com o genial Paulo Emílio que dizia mais ou menos o seguinte:

"O pior filme brasileiro me diz muito mais do que qualquer filme hollywoodiano!"

Viva a cultura brasileira.

Viva o cinema e o cineclubismo brasileiro!

E vamos à luta.

Saudações Cineclubistas

João Baptista Pimentel Neto
Observatório Cineclubista Brasileiro