Despesas com cultura poderão ficar fora de contingenciamento orçamentário

Projeto que inclui despesas orçamentárias destinadas à cultura entre as que não podem ser contingenciadas foi aprovado nesta terça-feira (12/03) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e segue para decisão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposta (PLS 20/2011 – Complementar) modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para estender às despesas com a cultura a mesma proteção dada aos gastos considerados obrigações constitucionais do município, estado ou União.

A autora, Lídice da Mata (PSB-BA), propõe a medida para garantir continuidade de ações programadas para o setor de cultura, considerada por ela “agente catalisador da inovação e da expressão da criatividade nacional e, também, de instrumento essencial e prioritário para o bem-estar e o desenvolvimento do povo brasileiro”.

No mesmo sentido, o relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), destaca o papel das manifestações culturais de uma nação como expressão de seus grupos sociais, a serviço do “entrelaçamento e coesão” da sociedade.

Para o relator, o setor tem sido marginalizado, sendo insuficiente o investimento público para formação de artistas e apoio às manifestações culturais, apesar da crescente importância econômica das mesmas. E como agravante a essa falta de recursos, Aloysio Nunes vê o contingenciamento de verbas e a consequente interrupção de projetos culturais como uma ameaça ao setor.

– Ao incluir as despesas com a cultura entre aquelas que não sofrerão limitação de empenho e movimentação financeira, ao lado de outras despesas orçamentárias excepcionadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a proposição busca resguardar e proteger atividades que representam, juntamente com sua profunda significação social e econômica, uma dimensão de todo essencial para a realização plena e multiforme da nação brasileira – disse o relator.

 

Fonte: Agência Senado

 

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/03/12/despesas-com-cultura-poderao-ficar-fora-de-contingenciamento-orcamentario

 

UM MARCO HISTÓRICO PARA A CULTURA EM ACREÚNA

O dia 18 de Março de 2013, será lembrado como um marco histórico na cultura de Acreúna, pois foi o dia em que foi aprovada na câmara municipal de vereadores, a criação da Secretaria de Cultura. Parabéns ao prefeito Rogério Sandim e aos vereadores envolvidos que aprovaram o projeto, pois só através de um órgão gestor é possível implantar ações efetivas e buscar recursos para a continuidade das mesmas. O Brasil vive um momento favorável à cultura, recentemente foi aprovada a PEC 150 (proposta de emenda constitucional) que regulamenta os repasses financeiros ao setor, ficando a união comprometida a repassar 2% e os estados 1,5% de sua arrecadação aos municípios, mas para isso os municípios terão que investir em contrapartida 1% de sua receita em ações culturais. Temos observado uma crescente preocupação dessa administração quanto às ações da cultura, isso nos deixa otimistas quanto ao futuro do setor, que muito pode contribuir à sociedade.

 

FANFARRA MUNICIPAL DE ACREÚNA

A Secretaria de Educação colocou em prática o Projeto Fanfarra Municipal de Acreúna, parabéns aos monitores musicais Thiago Henrique, Rubéns e a Secretária de Educação Adriana por mais essa iniciativa que atende de forma tão grandiosa a esfera cultural da música em nossa cidade, sem mencionar que a fanfarra trabalhará o civismo, tão pouco valorizado nos tempos atuais. Parabéns ao prefeito Rogério Sandim, por apoiar a cultura e a educação, cultura e educação são pilares fundamentais na construção de uma sociedade mais justa.

 

Tenda do Saber

Parabéns à Secretária de Educação Adriana Almeida e toda a equipe envolvida no Projeto Tenda do Saber, projeto esse que visa levar atividades culturais e educativas às escolas municipais e a comunidade em geral. É bom ver que nessa gestão existe preocupação crescente com a democratização do acesso aos bens culturais, a cultura nunca havia sido foco de debates sérios como vem sendo ultimamente, e através desse diálogo entre a comunidade e o poder público nascerão ações que proporcionarão aos Acreunenses apoio a produção e ao acesso aos bens culturais. Parabéns também ao prefeito Rogério Sandim por apoiar esse relevante projeto.

 

 

 

12º SALÃO NACIONAL DE ARTE DE JATAÍ

 

12º SALÃO NACIONAL DE ARTE DE JATAÍ
DESENHO - PINTURA - VIDEOARTE - FOTOGRAFIA - ESCULTURA - GRAVURA - OBJETO - INSTALAÇÃO - PERFORMANCE.
INSCRIÇÕES: 05/03 A 05/04/2013
REGULAMENTO E FICHA DE INSCRIÇÃO: www.jatai.go.gov.br, www.culturajatai.com.br

Fonte: http://www.facebook.com/#!/mac.jatai?fref=ts
 

Artistas, o Salão Nacional de Arte de Jataí é uma iniciativa cultural reconhecida nacionalmente. Participem mostrem sua arte.

Árvore centenária de Pirenópolis é derrubada por motivos de segurança.

 

 

Segundo informações da secretaria da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pirenópolis, a Palmeira Imperial plantada por volta de 1895, foi cortada com autorização do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e do promotor da comarca de Pirenópolis por motivos de segurança.

Como se não bastassem os cupins, a antiga árvore de aproximadamente 27 metros de altura estava com a raiz (“ocada”) podre.

Segundo moradores, desde o incidente com a Igreja Matriz em 5 de setembro de 2002, quando um incêndio destruiu em poucas horas o que preservou-se durante séculos, a arvore já havia sido comprometida pelas chamas que alcançaram parte de sua extensão. Estava apoiada em uma armação de ferro presa a longos cabos de aço.

Durante as fotos homens da Prefeitura de Pirenópolis trabalhavam na remoção e limpeza do local. - Era comum vê-la balançar durante ventanias e tempestades. Afirmou morador que passava pelo local.

A palmeira que restou, também esta com os dias contados. A ordem da paróquia também incluía sua derrubada, mas foi negada pelo IPHAN.

Um dos principais cartões de visitas da cidade e ponto de encontro de centenas de maritacas, fica agora incompleto, para visitantes e moradores mais apaixonados. Certamente a direção da Paróquia deve providenciar o plantio de uma nova palmeira.

 

Fonte: Agita Pirinópolis  http://www.agitapirenopolis.com.br/arvore-centenaria-de-pirenopolis-e-derrubada-por-motivos-de-seguranca-8825

 

 

É uma pena, tive o privilégio de conhecer esse lugar a alguns anos e essa notícia me entristeceu muito, era uma planta maravilhosa que completava a vista e dava um charme especial à Igreja. Bom, mas acredito que tal atitude deve ter sido muito bem analisada pois tratava-se de uma planta centenária e se a questão envolvia a segurança, foi melhor agirem com rapidez como fizeram. Agora é ver o que farão as autoridades locais para tentar preencher a lacuna que será deixada no coração dos habitantes de Pirenópolis.

ACREÚNA TERÁ UM COMITÊ DO PROLER

No ano passado, inscrevi um de nossos projetos no Prêmio Viva Leitura, aproveitei a ocasião e motivado por uma forte intuição, que chamo de toque divino, resolvi quebrar o protocolo na tentativa de conseguir ajuda para a Cultura em Acreúna. Escrevi então um bilhete pedindo tal ajuda, e não é de ver que acabou dando certo, uma das pessoas responsáveis pelo Prêmio Viva Leitura me ligou essa semana dizendo que achou muito criativa e chegou a se emocionar com nossa iniciativa e por tanto Acreúna estaria sendo a terceira cidade de Goiás a sediar um Comitê do PROLER, que será uma instituição ligada diretamente à Biblioteca Nacional. Até agora só Goiânia e Chapadão do Céu eram as cidades em Goiás que contavam com Comitês do PROLER, enfim Acreúna será agraciada com uma iniciativa que muito contribuirá para o desenvolvimento de atividades ligadas à leitura. Graças ao bom Deus e a pessoas como Ana Fanfa, que foi quem leu nosso bilhete boas coisas tem acontecido em prol da Cultura em Acreúna. Obrigado ao prefeito Rogério Sandim por me convidar a dar seguimento às ações da Cultura em Acreúna.